Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201550296A competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalh...1457941201550296Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaA competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho é Ados Tribunais Regionais Federais.Bdo Conselho Nacional de Justiça.Cdos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.Ddo Superior Tribunal de Justiça.Edo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431702Direito ConstitucionalUma das classificações das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade foi proposta por José Afonso da Silva. Segundo a classificação desse aut...Questão 457941200454533Direito ConstitucionalA expressão “constitucionalização simbólica” abrangeQuestão 457941200684409Direito ConstitucionalEm relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941200921819Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941200968106Direito ConstitucionalÉ suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,Questão 457941201052340Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidad...Questão 457941201244125Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, osQuestão 457941201350231Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Judiciário, o Estatuto da Magistratura é disposto por LeiQuestão 457941201662347Direito ConstitucionalEm decisão proferida em sede de ação submetida a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Relator consignou que a ação em tela consti...Questão 457941202000961Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal,