Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201550485Com relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar q...1457941201550485Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que: Ao pedido de informação deve necessariamente conter a identificação do requerente. Ba informação armazenada em formato digital será preferencialmente oferecida na forma impressa. Co acesso à informação deverá ser oportunizado imediatamente em qualquer hipótese. Do serviço de busca e fornecimento de tais informações será sempre gratuito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051582Legislação FederalConforme as características e o desenvolvimento de cada museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Para fins de a...Questão 457941200330152Legislação FederalSão alguns princípios fundamentais dos museus, previstos na Lei n° 11.904/09:Questão 457941200394394Legislação FederalO decreto-lei n° 200/67 entre suas disposições e diretrizes:Questão 457941200642607Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 12.527/2011, o acesso a informações classificadas como secretas pode ser restrito, em regra, pelo prazo máximo de:Questão 457941200777737Legislação FederalAs remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, nos termos da Lei nº 5194/1966, não poderão ser inferiores a:Questão 457941201582331Legislação FederalMarque a opção correta sobre exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas.Questão 457941201602940Legislação FederalNos processos de infração e aplicação de penalidades, os prazos:Questão 457941201618237Legislação FederalO tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 in...Questão 457941201695192Legislação FederalFelipe, cargo em comissão na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, foi demitido,após cometer inúmeras faltas administrativas. ...Questão 457941202057830Legislação FederalOparágrafo único doArt. 3º do Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, dispõe que estão excluídas do conjunto do patrimônio histórico e artístico...