Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201550517Direito subjetivo pode ser entendido como interesse juridicamente protegido, que, em alguns casos, é elevado a status ju...1457941201550517Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Política Social | Educação, Cultura e EsporteDireito subjetivo pode ser entendido como interesse juridicamente protegido, que, em alguns casos, é elevado a status jurídico de direito fundamental, como o direito à Educação Fundamental.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306093Direito ConstitucionalO direito adquirido, defendido pelos teóricos do direito natural, nem sempre garante a justiça das normas, apesar de não estar inscrito no direito pos...Questão 457941200774141Direito ConstitucionalÉ uma tese do culturalismo jurídico que toda interpretação jurídica é de natureza teleológica, fundada na consistência axiológica do direito.Questão 457941200782479Direito ConstitucionalÉ de competência dos juízes federais brasileiros processar e julgar causas entre Estado estrangeiro e pessoa residente no Brasil.Questão 457941200787767Direito ConstitucionalPara destituição do Procurador-Geral da República, é necessária a autorização da maioria absoluta do Senado Federal e, para a do Procurador-Geral de J...Questão 457941200841051Direito ConstitucionalDenomina-se “estágio probatório” o período de experiência ao qual o servidor é submetido antes de tomar posse do seu cargo efetivo.Questão 457941200896446Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, o cargo de Ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.Questão 457941201564159Direito ConstitucionalA atual Constituição brasileira adota a República como cláusula pétrea expressa, consubstanciando uma das limitações ao exercício do Poder Reformador.Questão 457941201788527Direito ConstitucionalAcerca da interpretação e aplicação das leis, pode-se afirmar que, ao haver uma presunção de constitucionalidade das leis e dos atos emanados do Poder...Questão 457941201791180Direito ConstitucionalCompete ao Gabinete Civil da Presidência da República, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, aplicar aos responsáveis as sanç...Questão 457941201981142Direito ConstitucionalA apresentação de Proposta de Emenda Constitucional pode ser feita por Governador de Estado, consoante expressa previsão da Constituição de 1988.