Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201551653Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabele...1457941201551653Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoSegundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não podendo ser superior a:A15 anos.B20 anos.C10 anos.D6 anos.E8 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131636Direito AmbientalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) em relação às áreas protegidas:( ) É considerada Área de Preservação Permanente o es...Questão 457941200380166Direito AmbientalO órgão central de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, em âmbito nacional, é denominado pela Lei como Órgão Gestor da Política Naci...Questão 457941200748985Direito AmbientalSobre a compensação ambiental em unidades de conservação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201186995Direito AmbientalDe acordo com as disposições do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), consideram-se como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urban...Questão 457941201586581Direito AmbientalTendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. E...Questão 457941201792402Direito AmbientalIdentifique as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabele...Questão 457941201810678Direito AmbientalSegundo disposto na Lei Federal no 4.771/65, consideram-se de preservação permanente as florestas e as demais formas de vegetação natural, situadas ao...Questão 457941201920846Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. Em relação ao EIA, é correto a...Questão 457941202008845Direito AmbientalAs Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pela Lei nº 12.651 e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalment...Questão 457941202058128Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 181, de 02/08/2021, estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes, no âmbito estadual. Sobre a resolução,...