Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marq...

Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,

Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste ca...

São exemplos de obrigação de fazer infungível. I- Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina, contraiu obrigação intuitu personae de d...

É na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro que encontramos normas que disciplinam o âmbito de aplicação das normas jurídicas. Dentre as al...

Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado ...

O Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), modificou os artigos 3º e 4º do Código Civil. Sobre as mudanças ocorridas, é CORRE...

Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens. I - A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel. II - A usucapião ...

Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos af...

Sobre a reparação civil, é CORRETO dizer que:

Considerando as seguintes hipóteses: (1) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao m...