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“Há casos em que, de acordo com a Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a administração pública pode ________________ seus próprios atos por...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise as seguintes afirmativas sobre nomeação, posse e exercício: I. A posse dar-se-á pela assi...
A ________________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidad...
A vacância de cargo público, segundo a Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de: I. Aposentadoria. II. Falecimento. III. Remoção. IV. Redistribuição. V. Posse...
Analise as afirmativas identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para...
João Pedro solicitou remoção a pedido, com fundamento no artigo 36 da Lei 8.112/1990, tendo seu pedido sido deferido pela Administração. Com base em t...
Em relação às férias do servidor público, conforme a Lei n.º 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:
Analise abaixo as assertivas relacionadas à Lei 9.784/1999, assinalando, a seguir, a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos p...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o instituto da Remoção, previsto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: