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Quanto ao dano moral, considere: I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. II. A correção monetária do valor da inden...

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457941201552464
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Contratos Específicos | Responsabilidade Civil | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Indenização e Liquidação do Dano | Parte Geral do Direito Civil

Quanto ao dano moral, considere:


I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.

II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso.

III. Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

IV. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.


Corresponde a entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça o que se afirma APENAS em

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