Com relação ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que...

Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes ...

O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Acerca do objeto e da divisão do Código Civil, assinale a af...

De acordo com o artigo 206, § 4º do Código Civil, prescreve em 4 anos, a pretensão:

Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais.consonância com o disposto pela...

Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relaç...

Analise as afirmativas acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, e assinale a alternativa correta.