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Considerando que, no dia 31 de maio de 2010, determinada lei tenha sido publicada no Diário Oficial, julgue o item abaixo.Se a referida lei nada estab...
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de posse, propriedade e di...
De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.O espó...
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma d...
Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.
A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Os patrimônios dos sócios, embora vincula...
Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia en...