Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201554130Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, conforme a Constituição da Repúbl...1457941201554130Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Pedro Leopoldo - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são condutas Aimpostas apenas a instituições filantrópicas.Bproibidas, porque violadoras da igualdade de todos perante a lei.Cque fazem parte dos objetivos da República Federativa do Brasil. Dnão obrigatórias para o Estado, devendo ser adotadas ou não conforme decisão das autoridades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149170Direito ConstitucionalDentre ouras condições de elegibilidade, exige a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima de 18 (dezoito) anos paraQuestão 457941200185604Direito ConstitucionalConsidere a seguinte notícia: "Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbr...Questão 457941200325411Direito ConstitucionalCláusulas pétreas são:Questão 457941200330107Direito ConstitucionalConsiderando a distinção entre leis ordinárias e complementares, é CORRETO afirmar:Questão 457941200362183Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental da República, conforme a Constituição da República de 1988,Questão 457941200369699Direito ConstitucionalNÃO é conferida ao Município, em razão da autonomia municipal circunscrita pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a capacidade d...Questão 457941200714608Direito ConstitucionalOs mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:Questão 457941201109208Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:Questão 457941201381584Direito ConstitucionalOs Estados Federados, na Federação Brasileira, organizada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, possuem a seguinte garantia ins...Questão 457941201719069Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública, prevista no Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição da República de 1988, analise as...