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A Constituição Federal de 1988 proclama, na estrutura política que dá configuração ao modelo federal de Estado, que a organização político-administrat...
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organiz...
O doutrinador Aires F. Barreto, em Comentários ao Código Tributário Nacional, vol. I, Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Ed. Saraiva, 1998, p. ...
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, o civilmente identificado
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Enquanto federação, a Repúbl...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercíci...
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.