Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201554635De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um ...1457941201554635Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioDe acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem públicoAdominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.Bsingular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.Cde uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.Dde uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.Ede uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123638Direito CivilJulgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...Questão 457941200277317Direito CivilA respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...Questão 457941200364504Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo...Questão 457941200763241Direito CivilO Código Civil exige a observância de formalidades legais para a dissolução de contratos firmados entre pessoas jurídicas e, mesmo que exista cláusula...Questão 457941200798828Direito CivilA pretensão deduzida em ação baseada na garantia da evicção decorrente de inadimplemento contratual submete-se ao prazo prescricional geral.Questão 457941200900299Direito CivilA vigência da norma começa com sua promulgação.Questão 457941201264287Direito CivilO legislador, ao revogar lei revogadora de outra lei anterior, restabelece os efeitos desta, independentemente de disposição expressa.Questão 457941201395335Direito CivilA adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,Questão 457941201635736Direito CivilJoão deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente ...Questão 457941201870465Direito CivilO pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao ven...