De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento ...

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo...

A vigência da norma começa com sua promulgação.

A adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,

João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente ...

O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao ven...