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Segundo a Lei n° 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações aba...
A auditoria em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Decreto Estadual nº 38.546/1998, é instituída e regulamentada expressamente
Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - É dever do servidor atender com presteza...
A partir da previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação de inconstitucionalidade, assinale a afi...
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da des...
Com base na previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a afirmação INCORRETA.
A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser com...
Segundo a Constituição Estadual, NÃO detém legitimidade para propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão,
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - O regime jurídico dos servidores p...
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul.I - O servidor que ti...