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À PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.
Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em dec...
Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de um município será determinado por lei municip...
Será constitucional lei estadual que obrigue a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo.
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal ...
Julgue o item que se segue, relativos a disposições constitucionais.Em razão da condenação criminal transitada em julgado, os direitos políticos do ap...
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Caso não exista lei federal ...
Julgue o item subsecutivo, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de nacionalidade, dos direitos po...
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura juríd...