Desporto ou esporte é toda a forma de praticar atividade física, de forma metódica, com objetivos competitivos, que por ...

Os recursos públicos municipais serão destinados às escolas públicas, objetivando atender as necessidades exigidas para a universalização do ensino, e...

Assinale a alternativa que indica corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

De acordo com a Constituição Federal, a respeito das condições de elegibilidade, qual a idade mínima para Presidente e Vice-Presidente da República e ...

Conforme estabelecido na Constituição Federal em seu Art. 199, as instituições privadas poderão participar do sistema único de saúde, de forma:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos no artigo 3º da Constituiç...

Acerca Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será vedado estabelecer diferença tributária entr...

São os princípios constitucionais tributários, na maioria explícitos, e que a legislação infraconstitucional deve acatar, em toda a latitude. A vigênc...

Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à red...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições. Assinale ...