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Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
É correto dizer, sobre o direito de laje, que
Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos re...
O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.
Assinale a alternativa correta acerca do negócio jurídico.
Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.