///
Sobre a organização dos poderes, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando cada poder da União à sua respectiva estrutura de organização....
Sobre a repartição e definição da competência legislativa e administrativa operada pela Constituição, é correto afirmar:
A respeito do regime jurídico-constitucional da advocacia, analise as seguintes afirmativas: I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em relaç...
Assim como os outros entes, o ente federativo municipal possui competências públicas que devem ser cumpridas. A esse respeito, relacione a COLUNA II c...
Em qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tr...
Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite míni...
Segundo a Constituição da República, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
No Brasil, assim como em países de formação política liberal, o poder de governo é dividido em três partes: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciári...
Considerando que o processo legislativo tem início quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar uma proposta para criação de um novo di...