Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201558436O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacio...1457941201558436Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Calumbi - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.AConcessão de asilo político.BNão-intervenção.CDefesa da paz.DIndependência Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286356Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941200541461Direito ConstitucionalSobre as competências do Município de Paraíso do Norte, assinale a afirmativa correta:Questão 457941200692630Direito ConstitucionalO Poder Legislativo tem a função primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sendo essa uma de suas principais atribuições.Questão 457941200847348Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...Questão 457941200881875Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do ...Questão 457941200953314Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...Questão 457941200953332Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos...Questão 457941201158407Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituiç...Questão 457941201707395Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...Questão 457941201970791Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os agentes públicos são regidos por um regime jurídico que estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos servidor...