Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201558457De acordo com o Decreto n. 7.492, de 02/06/2011, que instituiu o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano tem por objetivo bene...1457941201558457Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.492/2011 - Plano Brasil Sem MisériaDe acordo com o Decreto n. 7.492, de 02/06/2011, que instituiu o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano tem por objetivo beneficiar o seguinte segmento social. Assinale a opção correta.APopulação sem moradia e com renda familiar per capita mensal de até R$ 90,00.BPopulação com renda familiar de até meio salário mínimo.CPopulação em extrema pobreza com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00.DPopulação urbana com renda familiar per capita mensal de até R$ 90,00.EPopulação rural sem renda familiar mensal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071333Legislação FederalQualquer cidadão brasileiro tem acesso à informação e os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal devem disponibilizar as informações mediante...Questão 457941200084295Legislação FederalSegundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Minist...Questão 457941200110463Legislação FederalConsiderando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), assinale a opção correta.Questão 457941200683147Legislação FederalCompete à Corregedoria da Fundação Nacional do Índio, exceto:Questão 457941201159996Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação no Brasil), compreende, entre outros, os dir...Questão 457941201210398Legislação FederalConsiderando a Lei n. 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agênc...Questão 457941201407580Legislação FederalConsiderando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à estrutura básica da ANAC, assinale a opção ...Questão 457941201704066Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n. 7.565/1986, com relação ao sistema aeroportuário, assinale a opção correta.Questão 457941201717304Legislação FederalQuanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:Questão 457941201885463Legislação FederalEm se tratando do acesso à informação no âmbito federal, é correto afirmar: