Considerando o direito tributário, julgue o item.A isenção e a anistia extinguem o crédito tributário.

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Os serviços públicos objeto da cobrança de taxas consideram-se p...

Considerando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário.

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.Em execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo e o prazo posterior para que o...

O fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.

A respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.O tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mes...

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.O estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte se aplica também à sociedade empresária, à ...

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Nos embargos à execução fiscal, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, re...

A expressão "Legislação Tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...