Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem no período de...

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Imbé, compete ao município instituir imposto sobre:

Tendo como diretriz os termos do Código Tributário do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se ...

O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:

O Art. 115 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, ...

O Art. 133 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que o servidor perderá: I. A remuneração do dia e do respectivo descanso ...

Para responder à questão 28, considere a Lei Complementar nº 002/2015 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.008/2017, que estabelece ...

O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil ace...

O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sent...

Com base na Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, constituem o patrimônio municipal os bens: I. Semoventes. II. Imóveis. III. Móveis. Quais estão correta...

Lucas, Guilherme e Gabriel conversam sobre os princípios de atuação da Guarda Municipal de Imbé – GMI, estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.935/2018....