A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Em relaçã...

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomera...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde qu...

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O Estado deve favorecer a organização da a...