Para os efeitos da Lei n.° 12.527/2011, primariedade consiste na

qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

Para os efeitos da Lei n.° 12.527/2011, primariedade consiste na

A) qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. | B) qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. | C) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. | D) qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. | E) qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

Para os efeitos da Lei n.° 12.527/2011, primarieda...

Questão 457941200097520Legislação Federal

No que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .A informação parcialmente sigilosa obsta o acesso à sua integralidade.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941200778032Legislação Federal

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

#Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs

Questão 457941201086677Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração são: admoestação; censura reservada ou públic...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Questão 457941201213313Legislação Federal

De acordo com o previsto no Decreto Federal nº 64.704/69, julgue as afirmativas acerca do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). I. O CFMV t...

Questão 457941201356227Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, e...

#Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI

Questão 457941201803303Legislação Federal

Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.É vedada a constituição de sociedade de gar...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Para os efeitos da Lei n.° 12.527/2011, primariedade consiste na

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