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São competências do Conselho Nacional de Biossegurança: I. Fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais co...
É crime ambiental provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, la...
A complexidade de comportamento do agrotóxico no ambiente é um grande problema atualmente encontrado no Brasil. Quando utilizado agrotóxico, independe...
Fauna é o nome que se dá ao conjunto de animais de uma determinada região. Quando se fala em flora, relaciona-se às plantas. O Brasil é um dos países ...
Segundo a Resolução nº. 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, considere as afirmativas, julgando-as como falsas ou verdadeiras: I. A...
Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoa...
Segundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...
Considerando-se a Lei do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), analise as seguintes afirmações: I. A suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº...
A respeito da legislação ambiental brasileira em vigor, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (Considere que a nume...
A competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é do Conselho Nacional do Me...