Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201559518Em conformidade com a interpretação realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo de mandado de se...1457941201559518Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo CivilEm conformidade com a interpretação realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo de mandado de segurança, assinale a alternativa correta. ANão se admite a aplicação da teoria da encampação, no julgamento do mandado de segurança. BÉ cabível mandado de segurança que tem como pedido autônomo a declaração de inconstitucionalidade de norma.CSão cabíveis a condenação e a fixação de honorários de sucumbência na ação de mandado de segurança.DAtos praticados em licitações promovidas por empresa pública não podem ser impugnados por meio de mandado de segurança. EÉ cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão de magistrado de primeira instância que indefere ou concede liminar em mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044416Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o processo no curso de seu desenvolv...Questão 457941200232962Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito das modalidades de assistência e intervenção de terceiros, admitidas pelo direito processual para viabilizar o ingresso de pessoas naturais...Questão 457941200513785Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assin...Questão 457941200712562Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.Questão 457941200770258Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma demanda reparatória de natureza civil, uma pessoa acionou o Conselho Federal de Química (CFQ), bem como um diretor. Após analisar a contestação...Questão 457941200810059Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo em vista os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é correto afirmar que o (a)Questão 457941200840936Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sent...Questão 457941200890157Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201587251Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor recurso de apelação. Acerca do exposto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201861161Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da carta rogatória, assinale a alternativa correta.