Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, ass...

Em relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento...

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em relação a normas que versam sobre o Direito à Liberdade de Religião, ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União n...