Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201560146Em conformidade com as diretrizes gerais da política urbana, definidos pela Lei nº 10.257 de 2001, é CORRETO afirmar ser...1457941201560146Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Acrelândia - ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisEm conformidade com as diretrizes gerais da política urbana, definidos pela Lei nº 10.257 de 2001, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes.AIsonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.BLegislar sobre normas gerais de direito urbanísticoCInstituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público. DLegislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.EElaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318196Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação: O município está planejando uma ampliação significativa em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de novas v...Questão 457941200357039Direito UrbanísticoAnalise as frases abaixo, referentes ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001): I - ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar o parcelament...Questão 457941200476946Direito UrbanísticoEstabelece o artigo 9º do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) que “aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqu...Questão 457941200609978Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I – A promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos...Questão 457941200898985Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pela seguinte diretriz, entre outras:Questão 457941201296749Direito UrbanísticoSobre a Lei n. 10257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, é correto afirmar que:Questão 457941201596883Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n°. 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, leia as opções abaixo: I - O parcelamento do solo urbano poderá ser ...Questão 457941201871458Direito UrbanísticoA Lei Federal 10.257/2001 estabelece diretrizes gerais da política urbana. O Art. 5º dispõe que a lei municipal específica para área incluída no plano...Questão 457941201911548Direito UrbanísticoSão parâmetros de uso e ocupação do solo:Questão 457941202073325Direito UrbanísticoRelacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Licença para Edificar (2) Controle sobre o Uso e Ordenamento do Solo (3) Orçamentação para Obras Col...