Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201560252Considerando-se as disposições da Lei Complementar Municipal nº 1.657/2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistên...1457941201560252Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lins | SUAS no Município de LinsConsiderando-se as disposições da Lei Complementar Municipal nº 1.657/2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Lins, assinale a alternativa correta.AO controle social do SUAS em Lins efetiva-se por intermédio de Organizações da Sociedade Civil, além de Seminários e Fóruns com a participação da sociedade.BO SUAS é integrado pela unidade pública municipal, respectivos Conselho de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Organizações da Sociedade Civil.CO orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) deve destinar recursos para o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).DOs benefícios eventuais devem ser prestados na forma de pecúnia, sendo vedado seu oferecimento em bens ou serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217712Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Morro Agudo determina queQuestão 457941201034838Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Registro de Frequências, a Lei n° 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, estabelece queQuestão 457941201071839Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 10, de 30 de Junho de 2004, o Diretor Presidente da CAMPREVQuestão 457941201143050Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do município de Cerquilho n° 1.541 de 11/09/91 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sobre o qual é correto afirmar qu...Questão 457941201271824Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Licença-Prêmio por assiduidade, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jales dispõe queQuestão 457941201409239Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que se refere à arrecadação do Impostos Predial e Territorial Urbano, no Município de São Paulo.Questão 457941201540094Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba prevê que uma parte da Sessão seja destinada à discussão e votação das proposições constant...Questão 457941201694674Legislação Municipal (São Paulo)Considere a situação hipotética a seguir.A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em visto...Questão 457941201917740Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Altinópolis poderá cassar o mandato do Vereador quandoQuestão 457941202057955Legislação Municipal (São Paulo)Sicrano é funcionário público do Município de Cotia e encontra-se preso em razão de condenação judicial em primeira instância por crime inafiançável. ...