Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201560614Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos...1457941201560614Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e SociaisAinda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de os direitosAsociais, diferentes dos direitos civis, terem clara natureza prestacional. Bcivis e políticos serem uma demanda dos países em desenvolvimento e os direitos sociais, uma demanda dos países desenvolvidos. Csociais serem de natureza potestativa e os direitos civis e políticos serem de natureza bilateral.Dcivis e políticos serem de natureza absoluta e os direitos sociais, de natureza relativa. Ecivis e políticos demandarem previsão constitucional e os direitos sociais serem regidos por leis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179960Direito ConstitucionalNos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigiloQuestão 457941200188131Direito ConstitucionalConsidere que ao Presidente da República seja imputada a prática de ato tipificado em lei federal como ato atentatório contra o livre exercício do Pod...Questão 457941200529634Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida peloQuestão 457941200684409Direito ConstitucionalEm relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941200719512Direito ConstitucionalSegundo entendimento admitido pelo Supremo Tribunal Federal, medida provisória não apreciada em até quarenta e cinco dias implica o sobrestamento das ...Questão 457941200896196Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Municípios é INCORRETO afirmar:Questão 457941201151288Direito ConstitucionalQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temáticaQuestão 457941201511193Direito ConstitucionalPrefeito deixou de prestar as contas anuais no prazo previsto em Lei, não atendendo às solicitações da Câmara dos Vereadores e do Tribunal de Contas c...Questão 457941201599526Direito ConstitucionalAnalise a seguinte norma constitucional inerente aos direitos sociais: Art. 8º : É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: ...Questão 457941201849490Direito ConstitucionalFausto, empregado da empresa X, exerce a função de operador de máquinas. Na semana passada, seu chefe hierárquico, chamou todos os empegados no pátio ...