Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201561323Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas p...1457941201561323Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemDiante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal: I. Remoção. II. Redistribuição. III. Demissão. Está correto o que se afirma emAI e II, apenas.BII, apenas.CIII, apenas.DI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111221Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o que dispõe Lei Ordinária Municipal nº 6.570/2022 – Código de Obras de Pou...Questão 457941200386952Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere, hipoteticamente, que estão tramitando perante a Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé os projetos de lei para apreciação pelas respectiv...Questão 457941200588169Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno traz um rol taxativo de competências, são atribuições que podem possuir caráter privativo, ficando ...Questão 457941200663305Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 7.290/2011, o professor com carga horária de 125 horas/atividades/mês terá parte da carga horária destinada ao exercício de atividade...Questão 457941200849490Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), disponível no Código Tributário do Município de Poços de Caldas, analise as afirmat...Questão 457941200965997Legislação Municipal (Minas Gerais)João, funcionário público efetivo do Município de Carangola, foi até o setor de Recursos Humanos (RH) e fez diversos questionamentos sobre o adicional...Questão 457941201386390Legislação Municipal (Minas Gerais)São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal, atendidos ...Questão 457941201458411Legislação Municipal (Minas Gerais)Em atenção à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, analise as afirmativas a seguir. I. Ao Vereador da cidade de Pouso Alegre é garantida a conces...Questão 457941201769653Legislação Municipal (Minas Gerais)As obras e serviços municipais são essenciais para a promoção do desenvolvimento urbano, a melhoria da qualidade de vida da população e o atendimento ...Questão 457941201985162Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com Lei nº 2.634/2019, há uma instituição municipal responsável por atender a crianças de ambos os sexos, na faixa etária compreendida entre...