No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constitu...

Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...

Nos contextos urbano-industriais, a educação escolar tornou-se imprescindível tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Devido a isso, em noss...

No que se refere aos remédios constitucionais, é correto afirmar que

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) é considerado um fundamento do ordenamento jurídico brasileiro nacional, devido à sua relevância p...

Conforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurs...

Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

Ao estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina que

Sobre o acesso ao serviço público pelo estrangeiro, previsto pelo art. 37, I, da Constituição Federal de 1988, com a redação pela Emenda Constituciona...

Nos termos do que prescreve o artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.