Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201561540A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.A revisão, de ofício ou por...1457941201561540Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaA respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados há menos de um ano, de juízes e membros de tribunais é da competência do CNJ.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186216Direito ConstitucionalTendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.Questão 457941200515219Direito ConstitucionalÉ competência privativa do presidente da RepúblicaQuestão 457941201048343Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Ao...Questão 457941201140738Direito ConstitucionalA respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.O impost...Questão 457941201348061Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...Questão 457941201464490Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades atende...Questão 457941201821725Direito ConstitucionalNo que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ...Questão 457941201846393Direito ConstitucionalA primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.Questão 457941201894807Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.Questão 457941202085032Direito ConstitucionalSegundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema ...