Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Co...

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Nas hipóteses...

Acerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É livre a associação sindical, desde que o poder público ...

É autorizado ao Congresso Nacional delegar ao Ministro do Meio Ambiente a competência para elaborar o novo código florestal.

Quanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficácia

Julgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa d...

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa gara...

No que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A expedição de medida provisória pelo presidente da República acarreta suspensão a...

No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição ab...