Com base na Lei nº 11.095/2004, considere os seguintes itens: 1. Implantação ou rebaixamento de meio-fio (guias). 2. Pod...

De acordo com a Lei nº 11.094/2004, de Curitiba, os proprietários de imóvel com obra paralisada por mais de 30 dias, ou em ruínas, que possibilite a s...

O Código Tributário Nacional estabelece, nos artigos 128 a 139, diversos casos de responsabilidade. A Legislação Municipal também trata, especificamen...

Um servidor público que ocupava o cargo de educador social na Prefeitura de Araucária aposentou-se por invalidez, porém decidiu retornar à atividade a...

Com base na Lei Municipal nº 9.806, de 03/01/2000, que instituiu o Código Florestal do município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou fals...

Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Nenhum servido...

Justiça condena município por falhas na fiscalização de calçadas e passeios. A Prefeitura de Campo Largo (PR) foi condenada em razão de falhas na fisc...

Com fundamento na lei Orgânica do Município de Quitandinha, considere as seguintes afirmativas: 1. Os atos de improbidade administrativa importarão na...

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu acatar recurso do Município para impedir a demolição da Mansão do Batel, como é conhecida a edificação localiz...

Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIV, sobre obras em logradouros públicos, assinale a alternativa correta.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SEDUA) é o atual órgão administrativo da prefeitura de Campo Magro, responsável pela fis...