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São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
Em relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, anali...
De acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.
Quanto à Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a única alternativa que não integra a competência legislativa privativa da União.
Quanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.
De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:
São direitos fundamentais enunciados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...