Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201564180Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Os direitos de pr...1457941201564180Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245327Direito AmbientalJulgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Caso o governo de um estado da Federação crie unidades de conse...Questão 457941200752105Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve incluir uma...Questão 457941200889079Direito AmbientalOs estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais...Questão 457941200998238Direito AmbientalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio do ...Questão 457941201018365Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941201096921Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. O transporte, a comercialização ou a industrialização de ...Questão 457941201510524Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...Questão 457941201549879Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941201830635Direito AmbientalAcerca das mudanças climáticas globais, julgue o próximo item.O Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantin...Questão 457941202007358Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se