Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201565554Uma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife....1457941201565554Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalUma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental deverá ser conduzido Apela União, porquanto o impacto, apesar de local, será em Capital de Estado Federado. Bpelo Estado de Pernambuco, em razão do Recife ser sua Capital. Cpelo Município do Recife, uma vez que o impacto será de âmbito local. Dpela União, diante da atividade que será desenvolvida. Epelo Município do Recife, desde que a atividade conste em tipologia fixada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021999Direito AmbientalO Princípio da Precaução no Direito AmbientalQuestão 457941200147083Direito AmbientalJosé é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma...Questão 457941200374681Direito AmbientalA Lei n° 9.985/2000 dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza − SNUC, estabelecendo diversas categorias de Unidades de Co...Questão 457941200380278Direito AmbientalSobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:Questão 457941200403180Direito AmbientalNos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção i...Questão 457941200745849Direito AmbientalNo âmbito da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça − STJ, em matéria de responsabilidade civil ambiental,Questão 457941200965489Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigênciaQuestão 457941201736051Direito AmbientalA poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador co...Questão 457941201779458Direito AmbientalAs competências constitucionais materiais relacionadas ao licenciamento ambiental, assim entendido o procedimento destinado a licenciar atividades ou ...Questão 457941201823551Direito AmbientalO desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade econom...