O crime de coação no curso do processo

Q: O crime de coação no curso do processo

A) não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais. | B) consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade. | C) não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento. | D) só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas. | E) exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Crimes Contra a Administração Pública

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