No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre...

No que tange a preferências e privilégios creditórios, no âmbito do direito civil pátrio, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.A resolução de contrato de serviço re...

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Em contrato de compra e venda de bem móvel com paga...

De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior anterior e uma norma inferior p...

Patrick, casado com Malva, faleceu em razão de acidente automobilístico em que viajava toda a família, deixando as filhas Pietra, de quarenta e cinco ...

Acerca do direito de família e do direito de sucessão, assinale a opção correta.