///
João, Escrevente Técnico Judiciário lotado em uma Vara Criminal, praticou ato de insubordinação grave, em 20 de janeiro de 2012. Iniciouse a apuração...
As Reuniões de Análise Crítica (RAC) – nível I – mensais, previstas no Plano de Policiamento Inteligente, são presididas pelo
No policiamento com bicicletas,
Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregular de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos d...
A Lei n° 10.261/68 dispõe que ao funcionário público é proibido
Ao Servidor Público do Estado
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PE...
Nos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...
No tocante ao emprego do policial militar, é correto afirmar que o PM que estiver impedido de comparecer à sua OPM para assunção do serviço
Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.º 46.655, de 01.04.2002, que regulamenta o ITCMD, é correto afirmar que