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No caso de provável morte de quem estava em perigo de vida, a declaração da morte presumida poderá ser requerida depois ...

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457941201567302
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Com relação à morte presumida das pessoas naturais, julgue os itens
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
No caso de provável morte de quem estava em perigo de vida, a declaração da morte presumida poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e feitas averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
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