Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201568398Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mín...1457941201568398Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialSegundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receitaAtributária do exercício corrente, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento).Bpatrimonial do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 18% (dezoito por cento). Ccorrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento). Dpatrimonial do exercício anterior, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).Etributária do exercício anterior, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157895Direito ConstitucionalInúmeras são as proteções constitucionais integradas no rol dos direitos e garantias individuais. Dentre elas destaca-se a proteção à casa que, nos te...Questão 457941200170652Direito ConstitucionalApós 20 anos de regime militar, a Constituição Federal de 1988 buscou superar o legado autoritário por meio da construção do Estado Democrático de Dir...Questão 457941200260287Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrân...Questão 457941200862526Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária da União são exercidas exclusivamente pela (s):Questão 457941201033535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel ex...Questão 457941201266528Direito ConstitucionalDentre os serviços públicos que devem ser prestados pelo município, consta expressamente da Constituição Federal o consistente no de:Questão 457941201689476Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.Questão 457941201754059Direito ConstitucionalAcerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201801420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal constituem bens dos Estados as:Questão 457941201826912Direito ConstitucionalConstituem direitos sociais conforme Constituição Federal de 1988, dentre outros, os seguintes: