No que tange à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.

Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridades consulares brasileiras para lhes celebrar o casamento e os mais atos de Registro Civil e de tabelionato, salvo nos casos de registro de nascimento e de óbito dos filhos de brasileiro ou brasileira nascido no país da sede do Consulado.

No que tange à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. | B) Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. | C) A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens. | D) Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridades consulares brasileiras para lhes celebrar o casamento e os mais atos de Registro Civil e de tabelionato, salvo nos casos de registro de nascimento e de óbito dos filhos de brasileiro ou brasileira nascido no país da sede do Consulado.

No que tange à Lei de Introdução às normas do Dire...

Questão 457941200048931Direito Civil

Em se tratando do instituto das obrigações no direito civil, assinale a alternativa CORRETA:

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941200278645Direito Civil

Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil ace...

#Direitos Reais

Questão 457941200286669Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200386038Direito Civil

Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201029301Direito Civil

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201513506Direito Civil

No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

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