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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for...
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das pessoas jurídicas, conforme o Código Civil de 2002.
Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA a respeito da transmissão da propriedade imóvel.
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos direitos da personalidade, com base no Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa que NÃO impede ou suspende a Prescrição no Direito Civil:
Com base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.
Assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.