Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método lógico‐sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbi...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A reserva de vagas em concurso públi...

Considerando o procedimento previsto na Constituição Federal para alteração das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, vis...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988. O cidadão nascido no estrangeiro, de...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...