Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Fornecedor é toda pessoa física ou ...

Com relação à decadência e à prescrição, assinale a alternativa correta segundo a doutrina e o CDC.

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.Inexiste responsabilidade objetiva por part...

O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemen...

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obriga...

Com relação às sanções administrativas impostas pelo Procon, assinale a alternativa correta de acordo com o CDC e a doutrina.

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação d...

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliz...

O processo referente ao fornecedor de produtos ou de serviços que tenha sido acionado em mais de um estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativ...

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.O serviço é defeituo...

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A revisão judicial de taxa de juros remuner...