Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201570076Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado, mediante a...1457941201570076Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de quinze dias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049279Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941200430142Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.A decisão do plenário que...Questão 457941200470506Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a servi...Questão 457941200674529Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atuação de órgãos de controle privilegiará os processos sancionadores, em detrimento das ações...Questão 457941200834212Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho Regional, indicados pelo respe...Questão 457941200928319Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941201046666Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e f...Questão 457941201165299Legislação FederalCompete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.Questão 457941201337902Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.Questão 457941201402516Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, constitui conduta inaceitável aos dirigentes e aos empregados do SERPRO: