Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201570636Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade o...1457941201570636Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalCaso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabívelAmandado de segurança individual.Bhabeas-data. Cmandado de segurança coletivo. Dhabeas-corpus. Eação popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193581Direito ConstitucionalAcerca da intervenção nos entes federativos, assinale a opção correta.Questão 457941200324702Direito ConstitucionalEm relação ao tema do Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941200889694Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, acerca da organização do Estado brasileiro. Relativamente à repartição de competências, como regra geral, a Constituição Feder...Questão 457941200944085Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Em nenhuma hipótese matéria consignada em projeto de lei rej...Questão 457941201041105Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa d...Questão 457941201294389Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.O presidente da República fica...Questão 457941201347102Direito ConstitucionalÀs vésperas de pleito eleitoral, foi ajuizada arguição de descumprimento de preceito fundamental contra atos praticados, em todo o país, pelo Poder Ex...Questão 457941201420690Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Caso um procurador municipal assum...Questão 457941201478688Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda constitucional (EC) rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma legisl...Questão 457941201869346Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.A eficácia de uma norma constitucional pod...