Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o seguinte item. É vedado impedir...

Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos. Nessa situação, a ...

A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Na urbanização de núcleos, a pr...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdivis...

Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira. Para uma eficiente mobilidade urbana, o transpor...

O plano diretor é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. Deve ser debatido e aprovado pela câmara munici...

Para a concessão de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de atividades e empreendimentos privados ou públicos em áreas u...

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)

É obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação de usucapião especial urbana de áreas públicas com extensão superior a 500 m2. 2

Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue o item subsecutivo.Um lote, segundo a legislação, deve...

Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira.É obrigação do poder público fornecer serviços pú...