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Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corre...
Para salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013. Em janeiro de 2018, Marta decide ...